Archives of Head and Neck Surgery
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Archives of Head and Neck Surgery
Original Article Epidemiology

DATASUS and head and neck surgery: proposition for adequacy of codes for the SIGTAP oncological table

Poliana Brito Barbosa, Dário Oliveira Lopes, Alana Mendonça Amorim, Gustavo Barreto da Cunha, Jorge Moura Costa Dias Tavares Filho

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Abstract

Introduction: Head and neck (H&N) neoplasms present high epidemiologic importance regarding the incidence and prevalence of cancer in Brazil and worldwide. The 2005 National Cancer Care Policy brought important changes, including the creation of codes in the SIGTAP table for different surgical specialties. The Pressman and Wildavsky’s Public Policy Implementation Theory was used to explain the implementation model of this policy. This study innovates by presenting a systematic review of the SIGTAP table codes in force, used by H&N surgeons, showing the discrepancy between what is proposed, the reality in the execution of procedures, and the gap in the amounts paid for medical fees and the values allocated for hospital services. Objective: To demonstrate that the SUS-SIGTAP table, with regard to surgical procedures performed by H&N surgeons, is not in accordance with reality both in terms of effectiveness and values allocated. Methods: Bibliographic, documentary and legislation search were conducted between 2005 and 2019. Results: The SIGTAP table is not in accordance with the execution of procedures and presents a gap regarding the amounts paid. Conclusion: The codes need to be readjusted to meet reality in several variables, such as the ICD, description, purpose, values allocated, and new technologies.

Keywords

head and neck cancer; public policy; cancer surgery

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Submitted date:
05/15/2020

Accepted date:
06/26/2020

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